Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Liminar suspensa beneficiaria, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril

Ministro Jose Antonio Dias Toffoli, presidente do STF (Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Jose Antonio Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. Essa decisão beneficiaria, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

Mello havia concedido uma liminar (temporária) em atendimento a uma ação movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Por sua vez, o ministro Dias Tóffoli atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Segundo a procuradora-geral, a "decisão de Ministro Marco Aurélio poderia ter o efeito  irreversível, com a soltura de milhares de presos com condenação proferida por Tribunal. São cerca de 169 mil presos nesta condição.

Com a decisão provisória, Dias Toffoli transfere a definição para o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento de abril foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio.