Prefeitura inaugura em Moreira César 2º Conselho Tutelar de Pindamonhangaba

A segunda sede da instituição está localizada nas dependências do 2º Distrito Policial de Moreira César

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Assistência Social e o CMDCA (Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente),  inaugurou nesta quarta-feira (18) o 2º Conselho Tutelar de Pindamonhangaba, no distrito de Moreira César.

A secretária de assistência social, Ana Paula de Almeida Miranda, falou sobre a importância do trabalho realizado com as crianças e adolescentes. "Pinda é uma cidade com aproximadamente 160 mil habitantes e com certeza esse espaço, esse novo órgão, vem para efetivar ainda mais a defesa e proteção das nossas crianças do município", afirmou Ana Paula.

A nova unidade está instalada nas dependências do 2º Distrito Policial de Moreira César e começa a funcionar a partir do dia 10 de janeiro, após posse do Conselho Tutelar, eleito em outubro. O efetivo será formado por cinco conselheiros.

Este é mais um equipamento público inaugurado no distrito. "O prefeito Isael vem quebrando paradigmas e se não foi até agora a gestão que mais inaugurou em Moreira César, com certeza até o fim desse mandato será", pontuou o subprefeito Nilson Luis de Paula.

Gestão descentralizada

O prefeito Isael Domingues vem trabalhando em sua gestão para descentralizar os serviços públicos e ao longo de 2019 foram inaugurados e anunciados novos equipamentos, como o novo terminal rodoviário, o segundo cemitério municipal e a Vila dos Afetos, além do Samu e Upa que já estão em pleno funcionamento. "O Conselho Tutelar do centro já não estava conseguindo atender toda a demanda, então já havia a necessidade há muitos anos e eu fui contemplado com a possibilidade de avançar na questão de tratar essas crianças e adolescentes", contou Isael.

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é o órgão responsável por priorizar os direitos da criança e do adolescente, e é regido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8.069, do dia 13 de julho de 1990.