Procon de Guaratinguetá recebe denúncias de juros abusivos no pagamento das contas no comércio
De acordo com o órgão, os locais que forem identificados como infratores do código de defesa do consumidor deverão ser denunciados
O posto do Procon-SP em Guaratinguetá, órgão que atua em defesa do consumidor, tem recebido denúncias a respeito da cobrança de juros abusivos no pagamento das contas em estabelecimentos comerciais da cidade. De acordo com o órgão, os locais que forem identificados como infratores do código de defesa do consumidor deverão ser denunciados.
As denúncias devem ser realizadas de maneira formal junto ao órgão, ou seja, o consumidor que se sentir lesado deve enviar um e-mail para procon@guaratingueta.sp.gov.br ou entrar em contato pelo número 3122-5218/3132-6247 e solicitar o formulário para preenchimento.
Todas as denúncias serão encaminhadas aos proprietários das empresas para que seja dado um esclarecimento da cobrança dos juros e para possível estorno do mesmo. Os estabelecimentos serão notificados a apresentar notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores.
Vale lembrar que os atendimentos presenciais estão temporariamente suspensos.
Desde o início do período de isolamento social por causa da pandemia de coronavírus, o Procon-SP verificou em todo o estado um aumento de 726% nas denúncias de consumidores. Em 19 de março - quando os relatos começaram a ser recebidos - o número de denúncias era de 394. Vinte dias depois, o órgão somava 3.254 reclamações. Para coibir a prática, o Procon está fiscalizando estabelecimentos em todo o estado.
