Está suspensa até o dia 30 de setembro, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A suspensão gerou indignação junto às entidades ligadas à ciência no Brasil.
A primeira fase contou com a liberação de R$ 51 milhões e foi cumprida com a chamada pública. A previsão é que as bolsas sejam concedidas até agosto deste ano. Para a segunda fase, que foi suspensa, as bolsas começariam a ser pagas entre setembro deste ano e fevereiro de 2020. De acordo com a previsão global do edital, restam R$ 9 milhões a serem liberados.
"O processo foi suspenso no aguardo de uma recomposição orçamentária, tendo em vista que o orçamento aprovado para 2019 tem um déficit de cerca de R$ 300 milhões na rubrica de bolsas. Se houver um crédito suplementar destinado ao CNPq, as bolsas poderão ser concedidas, no limite dos recursos que forem destinados", destacou, em nota, o CNPq.
Reação - Em nota conjunta, entidades como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), o Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras e a Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação, lamentaram a redução dos investimentos em Ciência e Tecnologia . A nota alerta para um iminente desmonte das condições de produção e internacionalização no Brasil.
"Historicamente e em todos os países com boa produção científica, a pesquisa com diálogo nacional e internacional se faz com regularidade e planejamento. As inscrições para seleção de bolsas especiais no país e exterior significam protocolos entre universidades, diálogo com supervisores no Brasil e no exterior. Não é possível produção científica quando pesquisadores não podem planejar suas ações e ao inscrever-se em um edital não sabem se ele existirá até o final", afirmam as entidades.
De acordo com o CNPq, a retomada do financiamento de projetos que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no Brasil depende, agora, da liberação de um crédito suplementar.