Consultoria gratuita impulsiona gestão cultural em municípios paulistas
O objetivo é apoiar municípios que enfrentam dificuldades na execução de políticas culturais, oferecendo suporte técnico especializado.
Gestores públicos municipais de São Paulo têm uma nova oportunidade para fortalecer suas políticas culturais. Estão abertas, até o dia 21 de abril, 200 vagas para uma consultoria gratuita voltada à implementação de leis de fomento à cultura, com destaque para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A iniciativa faz parte da Chamada Pública Crie Políticas Públicas, resultado da parceria entre o Sebrae-SP e a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo. O objetivo é apoiar municípios que enfrentam dificuldades na execução de políticas culturais, oferecendo suporte técnico especializado.
Na prática, as cidades selecionadas contarão com até 15 horas de consultoria, conduzida por especialistas. O trabalho inclui diagnóstico da gestão cultural local, elaboração de plano de ação e orientação para execução dos recursos da PNAB. Também estão previstas orientações para criação de editais, adequação legal e organização de instrumentos administrativos.
Segundo Nelson Hervey Costa, o momento é estratégico para garantir que os recursos federais cheguem a quem mais precisa. "A parceria com o governo estadual reforça nosso compromisso com a economia criativa e com a eficiência na aplicação desses recursos", afirma.
A secretária estadual Marilia Marton destaca que a ação fortalece a base da política cultural. "Ao capacitar gestores, ampliamos as chances de transformar projetos em oportunidades concretas para artistas e empreendedores em todo o estado", ressalta.
De acordo com o Ministério da Cultura, os recursos da PNAB podem ser aplicados em editais de fomento, eventos culturais, aquisição de bens, além da construção e manutenção de espaços culturais.
A iniciativa já apresenta resultados: entre 2024 e 2025, o programa atendeu 296 municípios brasileiros, oferecendo suporte em todas as etapas da execução da política cultural. Entre as ações desenvolvidas estão a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), criação de editais, orientação no uso da plataforma Transferegov e monitoramento de indicadores culturais.
A consultoria integra o programa Crie Políticas Públicas, vinculado ao Cidade Empreendedora, estratégia do Sebrae que busca melhorar o ambiente de negócios e fomentar a economia criativa nos municípios.
Voltada exclusivamente a gestores municipais de cultura, a ação representa um passo importante para garantir que recursos públicos sejam aplicados com eficiência, ampliando o acesso à cultura e estimulando o desenvolvimento local.
