Parceria do BNDES propõe iniciativa de preservação do patrimônio histórico brasileiro
Ação conta com apoio de organizações públicas e privadas para investir até R$ 200 milhões
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um conjunto de cinco parceiros fundadores lançam a iniciativa Resgatando a História, que tem o objetivo de restaurar e revitalizar patrimônio material, imaterial e de acervos memoriais de todo o país. Será realizada uma chamada pública para seleção de projetos de preservação do patrimônio histórico brasileiro no total de R$ 200 milhões. Destes, R$ 50 milhões serão investidos pelas empresas parceiras e R$ 150 milhões pelo BNDES Fundo Cultural, que conta com recursos advindos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
As organizações que já aderiram à iniciativa são: Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Instituto Neoenergia e MRS Logística. Todas já possuem histórico de ações de preservação de patrimônio histórico, inclusive com incentivos fiscais. Para Eduardo Lacerda, Presidente Ambev Brasil, "preservar o patrimônio histórico e acervo memorial do país é manter viva a brasilidade que a Ambev, como uma empresa brasileira, e nossas marcas tanto acreditam, cultivam e apoiam ao longo desses nossos 100 anos de história".
A seleção do BNDES escolherá propostas de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos materiais e imateriais que tenham sido reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). No caso de materiais, podem se candidatar projetos que sejam apenas reconhecidos por órgãos estaduais ou distritais de proteção ao patrimônio histórico.
Também serão contemplados acervos memoriais que tenham sido tombados pelo IPHAN, registrados em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) ou que façam parte de acervos bibliográficos raros no "Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional - CPBN". Para receberem apoio financeiro, os projetos deverão ter valor mínimo de R$ 5 milhões e máximo de R$ 50 milhões e ter prazo de execução de até 36 meses. O financiamento será no modelo não reembolsável, ou seja, não precisa ser pago, desde que sejam cumpridas as finalidades do projeto e as regras estabelecidas no contrato.
Os patrimônios históricos e os acervos memoriais poderão ser de propriedade pública, em qualquer esfera, ou de propriedade de associação ou fundação privada, desde que sem fins lucrativos. Os recursos deverão destinar-se a atividades que permitam amplo acesso público, de forma gratuita ou não. As propostas poderão ser encaminhadas a partir de 15 de julho de 2021, clicando AQUI.
