Prefeitura de Taubaté faz consulta pública sobre o plano de preservação do patrimônio cultural e da paisagem
O plano foi disponibilizado nesta quarta-feira (14), confira abaixo
A Secretaria de Planejamento de Taubaté, disponibilizou nesta quarta-feira, 12 de abril, a consulta pública sobre a minuta de lei do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural e da Paisagem.
O plano irá regulamentar temas como meios de proteção do patrimônio cultural e ambiental, a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, educação patrimonial, diretrizes sobre a propaganda e direito a paisagem, incentivos fiscais, sinalização dos bens tombados, entre outros.
No dia 5 de abril, a equipe da Secretaria de Planejamento apresentou durante a 1ª Audiência Pública, os estudos do plano e anunciou que o projeto de lei será discutido em tópicos num próximo encontro, entre o final de abril e início de maio.
Confira o conteúdo abaixo:
Minuta Plano de Preservação - Consulta Popular
