15ª Sessão Ordinária - 2021

Matérias de Discussão e Votação




Sessão Ordinária que esta prevista para está segunda-feira (03/05) ás 14h até 15h, na Câmara Municipal de Pindamonhangaba - Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin".

Matérias de Discussão e Votação


I. Projeto de Lei n° 68/2021, do Vereador Herivelto dos Santos Vela - Herivelto Vela, que "Dispõe sobre assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências".

II. Projeto de Resolução n° 06/2021, do Vereador Carlos Moura - Magrão, que "Constitui uma Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar os estudos, a tramitação e a votação do Projeto de pedido de empréstimo para melhorias da iluminação pública e a contratação de empresa para expansão e modernização do parque de iluminação do município".

II. Projeto de Resolução n° 07/2021, do Vereador Carlos Moura - Magrão, que "Constitui uma Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar os estudos, a tramitação e a votação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba".


Pindamonhangaba, 28 de abril de 2021.


Vereador JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Presidente