41ª Sessão Ordinária - Câmara dos Vereadores de Pindamonhangaba
A ser realizada no dia 26 de novembro de 2018, segunda-feira, às 18 horas
ORDEM DO DIA
41ª Sessão Ordinária do ano de 2018, a realizar-se no Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin",
no próximo dia 26 de novembro de 2018, segunda-feira, às 18 horas
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
I. Projeto de Lei n° 28/2017, do Vereador Rafael Goffi Moreira, que "Institui no Município de Pindamonhangaba a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e dá outras providências". Apresentado Substitutivo.
II. Projeto de Lei n° 105/2018 , do Vereador Carlos Moura - Magrão, que "Institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Pindamonhangaba, o dia do Triciclista e dá outras providências". Apresentado Substitutivo.
III. Projeto de Lei Complementar n° 05/2018 , do Poder Executivo, que "Autoriza a revogação das cláusulas urbanísticas restritivas dos loteamentos habitacionais Terra dos Ipês I, Cidade Nova e Residencial Santa Tereza, e dá outras providências".
Pindamonhangaba, 21 de novembro de 2018.
Vereador CARLOS MOURA - MAGRÃO (Presidente)
Pronunciamentos Pessoais: conforme inscrição dos Senhores Vereadores no livro próprio.
