44ª Sessão Ordinária - Câmara dos Vereadores de Pindamonhangaba
A ser realizada no dia 17 de dezembro de 2018, segunda-feira, às 18 horas
ORDEM DO DIA
44ª Sessão Ordinária do ano de 2018, a realizar-se no Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin", no próximo dia 17 de dezembro de 2018, segunda-feira, às 18 horas.
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
I. Projeto de Lei n° 96/2018, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a isenção relativa ao imposto predial e territorial urbano - IPTU - para entidades e associações recreativas ou desportivas, sem fins lucrativos, nas condições que estabelece".
II. Projeto de Lei n° 110/2018, do Poder Executivo, que "Concede e regulamenta faltas abonadas dos servidores públicos municipais, bem como licença-prêmio após 05 (cinco) anos de efetivo exercício das funções". (Apresentadas Emendas Modificativas).
III. Projeto de Lei n° 112/2018 , do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Guarda Civil Metropolitana do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências". (Apresentada Emenda Modificativa)
Pindamonhangaba, 13 de dezembro de 2018.
Vereador Carlos Moura - Magrão (Presidente)
Pronunciamentos Pessoais: conforme inscrição dos Senhores Vereadores no livro próprio.
