83ª Sessão Ordinária de 2019 - Câmara Municiapal de Taubaté
A ser realizada no dia 4 de fevereiro de 2019, segunda-feira, às 14h30
ORDEM DO DIA
ITEM 1
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e dá outras providências.
- Há quatro emendas.
ITEM 2
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 33/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990 (licença para doação de sangue, somente
um dia ao ano).
- Há uma emenda.
ITEM 3
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 190/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca, que dispõe sobre a instalação de caixas de autoatendimento bancário adaptados para o uso de pessoas com deficiência no município de Taubaté.
ITEM 4
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2018, de autoria da Vereadora Vivi da Rádio, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de protetor higiênico descartável e reciclável para assento sanitário em locais privados que possuam banheiros públicos, e dá outras providências.
- Há quatro emendas.
ITEM 5
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2018, de autoria do Vereador João Henrique Dentinho, que dispõe sobre a fixação de cartazes protetivos a idosos em postos de saúde, hospitais, agências bancárias e veículos de transporte público coletivo de passageiros no município de Taubaté.
- Há uma emenda.
ITEM 6
1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 14/2018, de autoria da Vereadora Loreny, que regulamenta o uso da tribuna livre.
Plenário Jaurés Guisard, 31 de janeiro de 2019.
Vereador Boanerge (Presidente)
