31ª Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de Pindamonhangaba

ORDEM DO DIA

31ª Sessão Ordinária do ano de 2018, a realizar-se no Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”, no próximo dia 17 de setembro de 2018, segunda-feira, às 18 horas

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I. Projeto de Lei n° 43/2018, do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei n° 3.966, de 28 de novembro de 2002, que institui e regulamenta as Gratuidades e Descontos no Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências”.

Emenda n° 03/2018 – Ver. Carlos Moura – Magrão

II. Projeto de Lei n° 106/2018 , do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Pindamonhangaba a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo -, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.

III. Projeto de Lei n° 107/2018 , do Poder Executivo, que “Denomina de MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO SANT’ANA a praça localizada entre a Avenida Benedito Bernardo e a Rua Raul Rabello, no Residencial Cícero Prado, no Distrito de Moreira César, e dá outras providências”.

IV. Projeto de Lei n° 108/2018 , do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Pindamonhangaba a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo -, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.

Pindamonhangaba, 13 de setembro de 2018.

Vereador CARLOS MOURA - MAGRÃO

Presidente

*Pronunciamentos Pessoais: conforme inscrição dos Senhores Vereadores no livro próprio.