ORDEM DO DIA
31ª Sessão Ordinária do ano de 2018, a realizar-se no Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”, no próximo dia 17 de setembro de 2018, segunda-feira, às 18 horas
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
I. Projeto de Lei n° 43/2018, do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei n° 3.966, de 28 de novembro de 2002, que institui e regulamenta as Gratuidades e Descontos no Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências”.
Emenda n° 03/2018 – Ver. Carlos Moura – Magrão
II. Projeto de Lei n° 106/2018 , do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Pindamonhangaba a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo -, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
III. Projeto de Lei n° 107/2018 , do Poder Executivo, que “Denomina de MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO SANT’ANA a praça localizada entre a Avenida Benedito Bernardo e a Rua Raul Rabello, no Residencial Cícero Prado, no Distrito de Moreira César, e dá outras providências”.
IV. Projeto de Lei n° 108/2018 , do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Pindamonhangaba a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo -, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
Pindamonhangaba, 13 de setembro de 2018.
Vereador CARLOS MOURA - MAGRÃO
Presidente
*Pronunciamentos Pessoais: conforme inscrição dos Senhores Vereadores no livro próprio.
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