Dos 150 delegados presentes no 8º Encontro Nacional de Entidades Médicas, no dia 27 de junho, 85% votaram a favor da criação de um exame obrigatório de proficiência para recém-formados em medicina. Assim como acontece com os advogados aprovados pela OAB, entidades médicas também defendem uma prova obrigatória para o exercício da profissão.
Alguns conselhos regionais aplicam exames, mas a participação não é obrigatória e o médico pode conseguir o registro mesmo se for reprovado. Está em tramitação no Senado, no entanto, o projeto de lei 165/2017, que versa sobre a criação de um exame nacional gerenciado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O relator é o senador Ronaldo Caiado (DEM-Go), que também é médico ortopedista. De acordo com o senador, a medida tem como objetivo garantir a qualidade dos profissionais frente à proliferação de escolas médicas no país, nem sempre com um ensino de qualidade.
A Associação Médica Brasileira (AMB) é uma das entidades que defende o exame obrigatório. “Precisamos de um filtro minimamente razoável e seguro para evitar que profissionais malformados entrem no sistema de saúde. Isso é condição fundamental para garantirmos um atendimento de qualidade à população”, alertou Lincoln Ferreira, presidente da AMB, em nota.
“Médico bem formado custa caro. Mas médico malformado custa mais caro ainda. Ele é um risco para a saúde pública, pois está muito mais suscetível a erros e porque sobrecarrega o sistema: diagnósticos mal feitos geram exames desnecessários, medicação inadequada e aumento de internações. Já temos um sistema de saúde subfinanciado, que acaba ainda sendo sacrificado por conta deste quadro que só vem aumentando. E, infelizmente, todas as ações do governo são na direção contrária à solução necessária”, argumenta o presidente da AMB.
O modelo que a entidade defende é o de avaliações seriadas, assim como ocorre em outros países. Nesse caso, o aluno não é avaliado só no final do curso, mas também durante a graduação, com provas ao final do segundo, do quarto e do sexto ano. Dessa forma, os estudantes e a escola podem trabalhar nos pontos fracos e corrigi-los. A forma como o exame será criado ainda está em aberto. A obrigatoriedade, por sua vez, é quase unânime.
Brasileiros apoiam a medida
De acordo com levantamento feita pelo instituto de pesquisa Datafolha, 91% dos brasileiros são favoráveis à criação de um exame nacional para exercer a profissão de médico. Foram ouvidas 4.060 pessoas acima de 16 anos na pesquisa. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Do total de entrevistados, 35% disseram que a qualificação dos médicos brasileiros piorou nos últimos anos.