Foi sancionada na última segunda-feira (24) a Lei 5.574, que insere no calendário oficial do município o Dia Municipal de Informação e Conscientização Sobre Doenças Raras e a Semana Municipal de Informação e Conscientização Sobre Doenças Raras.
O objetivo é informar e conscientizar a população acerca da necessidade de adoção de ações conjuntas voltadas para proporcionar melhor condição de saúde e de vida aos indivíduos com doenças raras e seus familiares, por meio de campanhas de esclarecimento, debates e palestras de esclarecimento e apoio.
Para conhecer a legislação municipal acesse o portal da Câmara de Taubaté na internet.