Indústria veterinária poderá produzir vacinas para seres humanos

Resolução aprovada pelo Senado visa ampliar capacidade de criar imunizantes para brasileiros de todo país

No final de junho, o Senado aprovou o Projeto de Lei que tinha como objetivo autorizar as fábricas de vacina de uso veterinário a aumentarem a sua oferta para as vacinas a serem utilizadas na vacinação de seres humanos. Isso inclui as vacinas de Covid-19 e também os insumos farmacêuticos ativos, conhecidos como IFA, essenciais para a produção da vacina. O texto ainda precisa ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Esta, no entanto, não foi a primeira vez que os conhecimentos e a infraestrutura dos profissionais do setor são requisitadas para o combate à pandemia. Em 2020, profissionais e estudantes da área de medicina veterinária chegaram a ser cogitados na ajuda ao atendimento de doentes, principalmente em regiões em que havia escassez de médicos e enfermeiros.

Laboratórios devem cumprir requisitos

Segundo o Projeto de Lei, os laboratórios de produtos veterinários precisam cumprir com diversas obrigações, incluindo as normas sanitárias e as exigências de biossegurança, que são específicas dos produtores de vacinas humanas. De acordo com o texto aprovado, as vacinas deverão ser produzidas em instalações específicas, separando a produção de vacinas veterinárias e vacinas para uso em seres humanos.

O projeto chegou a sofrer algumas alterações durante a votação na Câmara, retornando ao Senado. O relator do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), acatou as emendas de redação, o que deixou o texto mais objetivo, a fim de evitar possíveis confusões e interpretações diferentes no futuro. Uma das mudanças, por exemplo, foi a substituição de "vacinas humanas" por "vacinas para uso humano".

Capacidade do setor deve ajudar

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (SINDAN) revelou que o setor já possui uma grande capacidade instalada, detendo a tecnologia necessária para produzir vacinas humanas. Além disso, o sindicato apontou que essa indústria pode facilmente mudar as instalações para o nível de segurança 4 - a exigência mínima para produzir as vacinas para uso em humanos.

Uma das mudanças solicitadas pela Câmara dos Deputados foi a inclusão de uma temporalidade, estabelecendo um período para que a produção fosse permitida. No entanto, o SINDAN considera que as alterações estruturais podem ser caras demais para fazerem as mudanças valerem a pena dentro do período proposto.