O Ministério da Saúde habilitou nesta quinta-feira (4), mais 333 leitos de UTI exclusivos para casos graves e gravíssimos da doença, sendo 10 deles de UTI pediátrica, ao custo de R$ 47,3 milhões. Ao todo, já são 7.774 leitos de UTI exclusivos para COVID-19 habilitados no país desde o início de abril, o que gerou um investimento imediato na ordem de R$ 1,1 bilhão.
Com isso, o Brasil se estrutura cada vez mais com investimento em ações, serviços, infraestrutura e recursos para tratar dos pacientes com coronavírus por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso é pago em parcela única aos estados e municípios e é voltado ao custeio desses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.
De acordo com o ministério, os repasses são feitos imediatamente após a publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União (DOU). Os estados e municípios recebem o dinheiro mesmo que o leito não seja utilizado.
"Essa ação fortalece o SUS e ajuda a atender as demandas das pessoas menos protegidas no interior do país também. A habilitação de leitos dá celeridade no nosso objetivo maior, que é salvar vidas, e nos permite ter um mínimo de infraestrutura necessária em leitos de UTI para cuidar corretamente dessas pessoas", destacou o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte.
Nessa última publicação, seis estados foram contemplados: Acre (20), Alagoas (5), Bahia (77), Piauí (158), Rio de Janeiro (17) e Rio Grande do Norte (56). O Ministério da Saúde tem se empenhado em auxiliar estados e municípios a oferecer assistência adequada aos pacientes que buscam a rede pública de saúde em decorrência da pandemia.
Além dos leitos, o Ministério da Saúde já entregou 94,2 milhões de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de saúde, incluindo máscaras cirúrgicas, máscaras N95, aventais, luvas, óculos e protetores faciais, sapatilha e toucas.
A pasta também já comprou e entregou 554 mil litros de álcool em gel, 79,7 milhões de vacinas contra a gripe e 10,7 milhões de teste para diagnóstico (7,5 milhões de testes rápidos e 3,1 milhões de testes RT-PCR).
Habilitação - O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.
No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.
Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.