São Paulo anuncia mais 338 novos leitos para março em todo o estado
Ministério da Saúde ainda não fez o repasse dos R$ 245 milhões por mês ao Estado de São Paulo
O Governador, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (10) a implantação de mais 338 leitos no decorrer de março para atender casos graves de COVID-19 em diferentes regiões do estado. Além do anúncio, ele também cobrou que o Ministério da Saúde repasse imediatamente R$ 245 milhões por mês ao estado de São Paulo para manter leitos de UTI destinados a pacientes com COVID-19. O Governo Federal ainda não cumpriu decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para retomada desse custeio.
"Este é o terceiro anúncio de abertura de novos leitos que fazemos em menos de duas semanas. Percebam a gravidade e a evolução rápida do vírus em São Paulo e em todo o Brasil. Em duas semanas, São Paulo anunciou 1.118 novos leitos hospitalares, sendo 676 leitos de UTI. Todos estarão operando neste mês de março", disse Doria.
A liminar concedida pela Ministra Rosa Weber no dia 27 de fevereiro atende a manifestação da PGE (Procuradoria Geral do Estado). Os repasses vinham sendo drasticamente reduzidos pelo Ministério da Saúde desde o segundo semestre de 2020 e foram totalmente suspensos há dez dias. O objetivo é garantir atendimento aos pacientes graves e fortalecer a rede para enfrentar a elevação das taxas de ocupação no SUS de São Paulo.
O Ministério da Saúde nunca chegou a custear o total de vagas de UTI em São Paulo durante a pandemia. Com a decisão do STF, São Paulo deverá receber R$ 245 milhões por mês que ajudam a subsidiar o custeio de 5.112 leitos exclusivos para pacientes graves com COVID e cujas despesas vêm sendo cobertas apenas pelo Governo do Estado e Prefeituras.
O número contabiliza 171 leitos de enfermaria e 167 de Terapia Intensiva em hospitais estaduais, municipais e vinculados ao SUS, como Santas Casas e serviços filantrópicos. Outros 500 novos leitos também foram anunciados no dia 3 de março, incluindo 339 de UTI e 161 clínicos, também com ativação neste mês. O Governo ainda ativará 11 hospitais de campanha que totalizarão mais 280 leitos - 140 de cada tipo.
Com todas essas medidas, serão 1.118 leitos novos no SUS de SP. A ampliação anunciada hoje ocorrerá em hospitais da Grande São Paulo, Bauru, Marília, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Araraquara, Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Antes da epidemia, São Paulo contava com 3,5 mil leitos de UTI e, até abril, terá 9,2 mil leitos UTI SUS, quase o triplo a mais.
As expansões da rede são resultado do mapeamento e análise técnica das capacidades estruturais de cada hospital, aliado ao monitoramento do cenário da COVID-19, visando salvar vidas e assegurar atendimento igualitário à população. "No ano passado, o Ministério da Saúde deixou de investir nesses leitos a cifra de R$ 1,4 bilhão. Em 2021, nós tivemos a cada mês o não aporte de R$ 245 milhões, o que dá quase meio bilhão de reais não investidos na Saúde", afirmou o Secretário da Saúde Jean Gorinchteyn.
