Dadetur reúne-se com cidades do litoral norte

Para orientar os municípios na apresentação dos projetos

Antonio Vaz Serralha, diretor do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), da Secretaria Estadual de Turismo, reuniu-se com representantes dos Conselhos Municipais de Turismo (Comtur) de Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, que fazem parte do Consórcio Intermunicipal Turístico Circuito Litoral Norte. Serralha e equipe deram uma visão geral do trabalho do setor que envolve convênios para obras de infraestrutura turística das 70 estâncias e 140 Municípios de Interesse Turismo de todo o estado - as cinco cidades praianas são estâncias.

Gustavo Monteiro, secretário executivo do Circuito, ressaltou a importância do encontro, mesmo que virtual, pois aprimora a relação entre estado e os municípios, beneficiando o desenvolvimento turístico. A equipe do Dadetur apresentou o fluxo básico de convênios que tem início com a aprovação dos pleitos pelo Comtur do município, situação das obras, as modalidades de repasses de recursos, além dos valores repassados em 2019, 2020 e no primeiro trimestre de 2021.

Após esclarecer várias dúvidas, o diretor do Dadetur adiantou que no site da Secretaria os municípios dispõem de um manual de procedimento e orientações que explica, detalhadamente, todos os procedimentos para a celebração e andamento dos convênios.   "Este guia é destinado a orientar os municípios na apresentação dos projetos para formalização de novos convênios, na prestação de contas e demais documentos necessários para as tratativas dos convênios em andamento (liberações de parcelas, aditamentos e prestações de contas anuais), além de possuir modelos para alguns dos documentos exigidos", informou Serralha.

Os participantes ficaram sabendo que o município deve descrever no plano de aplicação do recurso, a justificativa de enquadramento do objeto proposto como de interesse turístico e o atendimento aos seis critérios aprovados em reunião do Conselho de Orientação e Controle (COC) vinculado à Setur e ao Dadetur:

Capacidade para manter, incrementar ou requalificar o fluxo turístico; 

• Associação com atrativo turístico do município; 
• Importância na estratégia de desenvolvimento econômico e social para o município; 
• Consistência entre os objetivos do projeto e as possibilidades de estruturação do destino; 
• Aderência às práticas preconizadas nos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS); 
• Contribuição para o processo de desenvolvimento regional.