Novembro Azul - Planos de Saúde e SUS são obrigados a cobrir o tratamento de câncer de próstata!

Este é o mês internacional de conscientização do câncer de próstata, popularmente conhecido como Novembro Azul.

Infelizmente, muitos homens recebem o diagnóstico da doença e não sabem como ou por onde começar.  Para ajudar a instruir o paciente e/ou seus familiares, neste texto vou responder as perguntas que mais chegam ao meu escritório. Assim, com informações seguras e objetivas, espero contribuir e trazer agilidade para o tratamento dos pacientes.

Só para que você saiba, o câncer de próstata é o 2º tipo de câncer que mais atinge os homens. Além disto, o câncer de próstata é responsável por 17,6% de todas as mortes por câncer em homens, ou seja, se não tratado a tempo, o câncer de próstata pode levar a morte.

Em todo o Brasil, segundo dados oficiais, a cada 34 minutos um homem morre de câncer de próstata!

A incidência do câncer de próstata é maior em homens a partir dos 50 anos, ou seja, se você homem está perto de completar esta idade, vá até um médico especialista e faça seus exames.

Planos de saúde

O meu plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento do câncer de próstata?

Sim. Por lei, os planos de saúde são obrigados a cobrir todo e qualquer procedimento a fim de oferecer o melhor tratamento para o homem.

Precisarei de remédios para iniciar minha quimioterapia/radioterapia. O plano é obrigado a cobrir?

Sim. O convênio médico é obrigado a cobrir todo e qualquer remédio que esteja vinculado a quimio e a radioterapia. A Justiça entende que é dever do plano de saúde ofertar e cobrir todo o tratamento.

Meu plano de saúde não tem rede credenciada em minha região para realizar o tratamento. Posso fazer em outro hospital?

Sim. Quando não há rede credenciada apta a realizar o seu tratamento, você pode se encaminhar para uma que seja especializada e, assim, solicitar a aprovação junto ao convênio para que o procedimento seja coberto.

Eu paguei meu tratamento em outra rede especializada, pois meu convênio não oferecia o serviço em minha região. Posso pedir reembolso?

Sim. Se o seu convênio não tinha rede credenciada e você realizou o tratamento em outra rede arcando com as despesas de forma particular, você pode protocolar o pedido de reembolso dos gastos. Basta apresentar as notas fiscais que comprovem o pagamento do tratamento.  O convênio tem 30 dias para realizar o reembolso integral, caso não haja cláusula que limite o valor. Caso haja, será nos limites do contrato? Como se o procedimento fosse realizado na própria rede credenciada.

Caso meu plano negue o tratamento para o meu câncer, bem como remédios o que eu devo fazer?

Bom, se o seu plano de saúde negar qualquer tipo de procedimento para o tratamento de seu câncer de próstata, você deve pedir a negativa no convênio (que por lei tem que ser dada por escrito ao consumidor em até 24 horas). De posse dessa documentação, você deve acionar a Justiça para que o plano de saúde seja obrigado a realizar a cobertura via medida liminar.

Posso ser indenizado por danos morais caso meu plano de saúde negue qualquer procedimento de cobertura para o câncer de próstata?

Sim. Tal valor é devido a fim de compensar todo o abalo psicológico que o paciente teve em virtude da negativa.

SUS

O SUS cobre o tratamento do câncer de próstata?

Sim. O SUS é obrigado a cobrir o tratamento de próstata e, inclusive, tem o prazo de até 60 dias para iniciar o tratamento. Esse prazo é dado por lei e deve de ser respeitado pelas unidades de saúde. A depender da urgência e da recomendação médica, o prazo pode ser ainda menor.

Caso o SUS atrase ou negue o tratamento para meu câncer de próstata, o que eu devo fazer?

Caso o SUS atrase o prazo estipulado por lei, ou se negue a oferecer cobertura para o tratamento, ou até mesmo os medicamentos necessários, o paciente deve recorrer à Justiça. Assim, via medida liminar, o SUS será obrigado a começar imediatamente o tratamento.

Espero ter contribuído e esclarecido algumas das dúvidas de vocês, leitoras e leitores. Com esse conhecimento em mãos, exijam seus direitos. O câncer é uma doença que, infelizmente, avança rapidamente. Por isso, o tratamento deve ser iniciando o quanto antes!

Compartilhe este texto e leve informações a outras mulheres e famílias que podem estar precisando de algum auxílio em um momento tão delicado como esse.