Uso potencializado de Regimes Especiais pode contribuir com indústria química brasileira

Economia mundial está passando por um período delicado em termos de energia, sobretudo em decorrência do conflito entre Rússia e Ucrânia

Com o fim do REIQ - Regime Especial da Indústria Química e a indecisão sobre seu retorno ou não, as indústrias do segmento deixaram de ter incentivos tributários em boa parte do ano de 2022, mais precisamente a partir de 1.4.2022, quando passou a vigorar a MP - Medida Provisória 1.095, que extinguiu o regime.

Criado em 2013, o REIQ surgiu com o objetivo de equilibrar a competitividade do setor, isentando o PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração no mercado local.

O equilíbrio da competitividade entre as empresas químicas instaladas no País com as estrangeiras é necessário, uma vez que os impostos sobre o faturamento no Brasil giram em torno de 40% a 45%, enquanto os concorrentes nos Estados Unidos e na Europa pagam entre 20% e 25%. Além disso, aqui as matérias-primas custam quatro vezes mais que em outros países.

Mesmo com esse cenário, a indústria nacional teve um faturamento líquido estimado em 2021 de US$ 142,8 bilhões, colocando o Brasil como a sexta maior indústria química do mundo, atrás apenas das empresas instaladas na China, Estados Unidos, Japão, Alemanha e Coreia do Sul.

No último RAC - Relatório de Acompanhamento Conjuntural (https://abiquim.org.br/comunicacao/noticia/10410), a Abiquim - Associação Brasileira da Indústria Química alerta que economia mundial está passando por um período delicado em termos de energia, sobretudo em decorrência do conflito entre Rússia e Ucrânia.

"Os preços dos energéticos em geral, como óleo, gás e eletricidade, têm subido de forma intensa e a confiabilidade de suprimento tem sido prejudicada. De acordo com as previsões de analistas não há expectativa de uma solução de curto prazo, o que pode levar a Europa, inclusive, à necessidade de racionamento, durante o pior período do ano", diz Fátima Giovanna Coviello Ferreira, diretora de Economia e Estatística da Abiquim.

Como a indústria química brasileira tem sua base de produção ancorada em matérias-primas oriundas do petróleo, como nafta, acaba sofrendo diretamente devido a esse cenário adverso, pois cerca de 70% da nafta consumida localmente e metade do gás demandado, vem sendo supridos por importações. O gás está custando mais de US$ 20/MMBTU no Brasil, enquanto a referência americana está perto de US$ 7,5/MMBTU.

"Os preços do gás no Brasil antes do conflito custavam o dobro do americano e o triplo do europeu, mas esses valores estão sendo pressionados pela forte alta na cotação do GNL, atualmente, cuja referência foi multiplicada por quatro nos primeiros seis meses deste ano, e sem perspectivas de arrefecimento no curto prazo", analisa Ferreira no RAC.

Com isso, o uso potencializado de regimes especiais ganha contornos ainda mais estratégicos. Trata-se de uma alternativa eficiente e inteligente contra o fim do REIQ, permitindo que as empresas continuem isentas de impostos, com a real possibilidade de gerar caixa.

Temos estratégias para trabalhar neste momento de queda do REIQ, com regimes especiais e em uma eventual volta de forma hibrida, como os usos do REIQ com Regimes Especiais, pois temos o know-how para ajudar as empresas.

A Becomex conhece e acompanha as mudanças que acontecem nesse cenário e tem atuado com a indústria e entidades de classe, promovendo a diminuição dos acúmulos de créditos tributários, potencializando ou aplicando Regimes Especiais de forma integrada, além de trazer estratégias de cadeia, entre outros.

*Renato Promenzio é Head Estratégico de Químicos e Petroquímicos da Becomex