Dória anuncia Programa IncentivAuto para fortalecer o setor automotivo
Programa dará descontos de até 25% do ICMS para fabricantes de veículos e espera gerar, no mínimo, 400 novos postos de trabalho
Com o objetivo de fortalecer o setor automotivo, o governador João Dória (PSDB) anunciou medidas para dar respaldo ao setor automotivo. É o Programa IncentivAuto - Gerando Emprego e Renda anunciado pelo governador João Doria nesta sexta-feira (8/3), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.
O governo paulista concederá descontos de ICMS para todas as empresas fabricantes de veículos interessadas em aderir ao Programa IncentivAuto. Poderão ser concedidos descontos de até 25% do ICMS devido nos produtos fabricados a partir da conclusão dos investimentos realizados. Para tanto, as empresas interessadas deverão apresentar planos de investimento superiores a R$ 1 bilhão, no mínimo.
"Podemos afirmar ser importante para a economia do Brasil. Trata-se do novo programa de estímulo ao setor automotivo, com a redução do ICMS. Uma ação corajosa do Estado de São Paulo. Um Governo liberal na sua visão econômica. Propositivo para estimular a produção, mas com vinculação a geração de emprego, geração de renda e melhoria da produtividade", destacou o Governador João Doria.
A montadora que aderir ao Regime Automotivo Para Novos Investimentos do Governo do Estado deverá gerar, no mínimo, 400 postos de trabalho, e todo o investimento deverá ser feito no Estado de São Paulo. Entre os critérios, poderão ser aceitas propostas de novas fábricas, novas unidades de produção, novos produtos e expansão de plantas industriais.
"É uma escala gradativa, em que os incentivos vão aumentando conforme for aumentando os investimentos", explicou o secretário da Fazenda e Planejamento Henrique Meirelles, ressaltando uma rígida fiscalização do Governo quanto aos novos investimentos acordados.
As empresas inicialmente deverão apresentar os projetos junto à Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Uma vez aprovados, os projetos serão acompanhados pela Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) através de relatório demonstrativo semestral do cumprimento do cronograma de execução do projeto de investimento.
