Ministério da Cidadania aprova o Auxílio Brasil para quem for MEI
Transferência de renda também poderá ser paga aos Microempreendedores Individuais
Embora o Auxílio Brasil tenha substituído o tradicional Bolsa Família, o foco de ambos os programas é basicamente o mesmo, amparar a população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Para isso, foram estabelecidas algumas regras nas quais o indivíduo e seus familiares devem se enquadrar para receber o benefício.
Até então, o MEI não era considerado em nenhuma circunstância. A declaração do ministro ocorreu no sentido de esclarecer dúvidas dos beneficiários quanto ao risco de ser excluído do Auxílio Brasil caso decidam se formalizar como MEI para obter uma fonte de renda fixa ou alternativa. Em resposta, Ronaldo Bento, explicou que, o beneficiário do Auxílio Brasil que tiver o interesse de formalizar como MEI não precisa ter medo, pois não será excluído do programa.
A única condição imposta foi que o empreendimento se mantenha regularizado perante o pagamento regular do Documento de Arrecadação Simplificado (DAS-MEI).
Nenhum outro detalhe sobre o tema foi divulgado até o momento. Portanto, não se sabe se os cidadãos que já são MEI terão a chance de serem incluídos no Auxílio Brasil assim que o Governo Federal abrir novas vagas.
