Municípios paulistas recebem R$ 512 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado nesta terça-feira (20) valor destinado aos municípios em outubro sobe para R$ 1,5 bilhão


O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (20) R$ 512,06 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 13 a 16 de outubro.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 1 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 6/10 e 14/10, relativos às arrecadações dos períodos de 28/9 a 2/10 e de 5/10 a 9/10. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em outubro sobe para R$ 1,52 bilhão.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Nos primeiros nove meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 20,64 bilhões aos municípios paulistas.