Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações

Projeto regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99.


O Senado aprovou na noite de ontem (31), o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores fizeram duas principais alterações no texto que veio da Câmara: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do serviço.

Com as alterações, a proposta precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados. O texto-base do projeto foi aprovado por 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção.

A discussão do projeto foi marcada por protestos do lado de fora da Esplanada dos Ministérios, reunindo mais de 3 mil pessoas, entre taxistas e motoristas de aplicativos. Duas confusões foram registradas e um motorista foi preso por desacato. Dentro do Congresso, o diretor de comunicação da empresa Uber foi agredido enquanto concedia uma entrevista. Foi registrado boletim de ocorrência na delegacia do Senado.