Segundo repasse de julho deposita R$ 373 milhões de ICMS aos municípios paulistas
Sefaz-SP realiza pagamento dos recursos na conta das Prefeituras nessa semana
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere R$ 373,9 milhões aos 645 municípios paulistas nessa última terça-feira (18). Trata-se do segundo repasse de ICMS neste mês de julho referente à apuração entre os dias 10 e 14.
O valor que caiu ainda ontem na conta das Prefeituras corresponde a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. No primeiro repasse do mês (11/7), as cidades paulistas receberam R$ 737 milhões referentes a arrecadação de 3 a 7/7. O valor acumulado repassado em julho aos municípios sobe para R$ 1,1 bilhão.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. Em 2023, no primeiro semestre do ano, as 645 prefeituras paulistas receberam mais de R? 18,5 bilhões em recursos do ICMS transferidos pela Sefaz-SP.
|
||||||||||||||||||||||||
