Exames toxocológicos reduzem número de acidentes nas estradas
O número de CNHs emitidas também reduziu com a implementação do exame
Em dados analisados desde 2011, a média de concessão de habilitações para condutores nas categorias C, D e E, crescia aproximadamente 300 mil por ano até 2015. Em dezembro de 2011, segundo o Denatran, eram 11.795.888 motoristas habilitados nestas categorias que permitem dirigir caminhão, van, ônibus e carreta. Em dezembro de 2015, o número subiu para 13.156.723 , portanto, aumento de 1.360.835 motoristas com CNHs C, D ou E em apenas quatro anos.
Mas essa tendência de crescimento se reverteu em 2016, e hoje são 11.556.474 os condutores habilitados para dirigir veículos pesados, númerto menor que o de 2011. Já o número de habilitados nas categorias A e B (motos e carros) passou de 42.089.713,00, em dezembro de 2011, para 62.712.081,00. Vinte milhões a mais do que há 10 anos.
A causa dessa redução é a aplicação do exame toxocológico. Quando comparamos os resultados obtidos pela Lei Seca (fiscalização) de droga lícita (álcool) com o Exame Toxicológico (Prevenção) fica ainda mais evidente. O quadro abaixo, com dados de 2017 a 2019 para condutores da categoria D (Ônibus e similares), revela a diferença nas rodovias federais.
Esse exame passou a ser exigido em março de 2016, quando entrou em vigor a Lei 13.103/15, que determina a realização de exames de larga janela de detecção na renovação da CNH, adição de categoria (por exemplo: passar da categoria B para C), e na admissão e demissão nas empresas de transportes.
Outro dado ficou evidente em pesquisa realizada comparando os dados de 2015 com os de 2019. Usando a mesma metodologia, testando condutores de todo o país para drogas, o Ministério Público do Trabalho (MPT), juntamente com o Tribunal Superior do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal, registrou impressionante queda de 60% do consumo.
Os dados deixam claro o benefício dessa política pública que não tem custo para o Estado, na medida em que, quem paga o exame é o interessado na categoria de habilitação que o exige, ou então é pago pela transportadora na admissão ou demissão.
Por outro lado, revela grande número de condutores usuários de drogas, inclusive cerca de 30 mil deles, que estavam nas categorias A e B, e não conseguiram a adição na CNH para dirigir veículos pesados graças a exigência deste exame.
