Municípios do Vale do Paraíba recebem mais de R$ 28 milhões da CCR NovaDutra em 2017
Ao todo, 15 cidades receberam recursos oriundo do imposto, repassados anualmente pela concessionária
(Foto: Lucas Lacaz Ruiz)
Quinze cidades do Vale do Paraíba receberam um repasse de R$ 28.297.423,62 da concessionária CCR NovaDutra, valor refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) oriundo das praças de pedágios instaladas na rodovia.
O valor total, repassado anualmente, é dividido entre as cidades proporcionalmente, conforme a participação de limite territorial, ou seja, de acordo com a quilometragem voltada para a rodovia.
Desde o ano de 2000, quando passou a vigorar a nova Lei do ISSQN, foi recolhida, a quantia de R$ 300 milhões a estes municípios. Se forem consideradas as 36 cidades servidas pela via Dutra, o valor passa dos R$ 698 milhões.
"A CCR NovaDutra presta um serviço de qualidade trazendo conforto e segurança aos usuários da rodovia e parte da receita arrecadada é revertida aos municípios em forma de recursos, por meio do ISSQN. Todas as cidades às margens da rodovia recebem a alíquota máxima do imposto e, com isso, a via Dutra contribui para o desenvolvimento, crescimento e investimentos nas cidades, gerando um ciclo extremamente positivo", comenta José Herzen, diretor-presidente da CCR NovaDutra.
A cidade que mais recebeu repasse foi São José dos Campos (R$ 3.821.008,12), seguido de Pindamonhangaba (R$ 3.099.118,59) e Jacareí (2.826.189,44). As outas cidades beneficiadas foram Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Lavrinhas, Lorena, Roseira, Silveiras e Taubaté.
Veja a lista completa abaixo:
| Município | Valor do ISS* |
| Aparecida | 1.324.271,62 |
| Caçapava | 2.372.384,16 |
| Cachoeira Paulista | 1.518.067,47 |
| Canas | 994.818,68 |
| Cruzeiro | 905.995,59 |
| Guaratinguetá | 1.755.467,38 |
| Jacareí | 2.826.189,44 |
| Lavrinhas | 1.666.644,29 |
| Lorena | 1.196.689,36 |
| Pindamonhangaba | 3.099.118,59 |
| Queluz | 2.451.517,47 |
| Roseira | 1.316.196,80 |
| São José dos Campos | 3.821.008,12 |
| Silveiras | 411.816,18 |
| Taubaté | 2.637.238,49 |
*Valores em R$ mil
