Municípios do Vale do Paraíba recebem mais de R$ 28 milhões da CCR NovaDutra em 2017

Ao todo, 15 cidades receberam recursos oriundo do imposto, repassados anualmente pela concessionária


(Foto: Lucas Lacaz Ruiz)(Foto: Lucas Lacaz Ruiz)
Quinze cidades do Vale do Paraíba receberam um repasse de R$ 28.297.423,62 da concessionária CCR NovaDutra, valor refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) oriundo das praças de pedágios instaladas na rodovia.

O valor total, repassado anualmente, é dividido entre as cidades proporcionalmente, conforme a participação de limite territorial, ou seja, de acordo com a quilometragem voltada para a rodovia.

Desde o ano de 2000, quando passou a vigorar a nova Lei do ISSQN, foi recolhida, a quantia de R$ 300 milhões a estes municípios. Se forem consideradas as 36 cidades servidas pela via Dutra, o valor passa dos R$ 698 milhões.

"A CCR NovaDutra presta um serviço de qualidade trazendo conforto e segurança aos usuários da rodovia e parte da receita arrecadada é revertida aos municípios em forma de recursos, por meio do ISSQN. Todas as cidades às margens da rodovia recebem a alíquota máxima do imposto e, com isso, a via Dutra contribui para o desenvolvimento, crescimento e investimentos nas cidades, gerando um ciclo extremamente positivo", comenta José Herzen, diretor-presidente da CCR NovaDutra.

A cidade que mais recebeu repasse foi São José dos Campos (R$ 3.821.008,12), seguido de Pindamonhangaba (R$ 3.099.118,59) e Jacareí (2.826.189,44). As outas cidades beneficiadas foram Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Lavrinhas, Lorena, Roseira, Silveiras e Taubaté.

Veja a lista completa abaixo:

Município Valor do ISS*
Aparecida   1.324.271,62 
Caçapava  2.372.384,16
Cachoeira Paulista  1.518.067,47
Canas     994.818,68
Cruzeiro     905.995,59
Guaratinguetá  1.755.467,38
Jacareí  2.826.189,44
Lavrinhas  1.666.644,29
Lorena  1.196.689,36
Pindamonhangaba    3.099.118,59
Queluz  2.451.517,47
Roseira  1.316.196,80
São José dos    Campos  3.821.008,12
Silveiras     411.816,18
Taubaté  2.637.238,49

*Valores em R$ mil