TSE cassa mandato do deputado estadual Ortiz Junior por Infidelidade Partidária
A ação teve início no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), após um questionamento do PSDB, partido pelo qual Ortiz concorreu nas eleições de 2022 e obteve o status de suplente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30), rejeitar o recurso apresentado por Ortiz Junior (Republicanos) e confirmou a cassação de seu mandato como deputado estadual. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento de que houve infidelidade partidária no caso.
A ação teve origem no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), após questionamento do PSDB, partido pelo qual Ortiz concorreu nas eleições de 2022 e ficou como suplente. A legenda alegou irregularidade na mudança de filiação partidária ao longo do período.
Ortiz disputou a Prefeitura de Taubaté pelo Republicanos. Após a derrota, retornou ao PSDB e, posteriormente, assumiu o cargo de deputado estadual como suplente. No entanto, a sequência de trocas partidárias ? que incluiu ainda passagem pelo Cidadania e retorno ao Republicanos ? foi considerada incompatível com as regras de fidelidade partidária.
Com a decisão do TSE, o parlamentar perde definitivamente o mandato. Ainda cabe à Justiça Eleitoral definir os próximos desdobramentos quanto à ocupação da vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O deputado Ortiz Junior foi procurado para comentar sobre o caso e se manifestou por meio de nota. "O deputado estadual Ortiz Junior recebeu com serenidade o resultado do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que analisou o recurso relacionado ao seu mandato. Mesmo respeitando as decisões da Justiça Eleitoral, o deputado reafirma sua confiança nas instituições e informa que seguirá buscando seus direitos pelas vias legais cabíveis. Ao longo de sua trajetória pública, Ortiz Junior sempre pautou sua atuação pelo compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse da população. Nesse momento, reforça que permanece firme em seu propósito de trabalhar pelo desenvolvimento do Estado de São Paulo e pelo fortalecimento dos municípios paulistas. Ortiz Junior também destaca que segue com sua pré-candidatura a deputado estadual, mantendo o diálogo com a população e a construção de propostas que contribuam para o futuro do Estado."
