Rede de proteção às mulheres é ampliada em SP com monitoramento de agressores, botão do pânico e auxílio financeiro
Mais de mil equipamentos foram contratados para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça. Atualmente, dezenas de autores de violência doméstica são acompanhados após descumprirem ordens judiciais.
O Governo do Estado de São Paulo reforçou a rede de proteção às mulheres com a implantação e ampliação de diversos serviços voltados ao combate à violência doméstica, acolhimento das vítimas e prevenção de novos casos. As ações, desenvolvidas desde 2023, integram segurança pública, assistência social, saúde e justiça para oferecer atendimento especializado em todas as etapas do ciclo de proteção.
Entre as principais medidas está o monitoramento eletrônico de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas. Mais de mil equipamentos foram contratados para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça. Atualmente, dezenas de autores de violência doméstica são acompanhados após descumprirem ordens judiciais.
Outra ferramenta de destaque é o aplicativo SP Mulher Segura, lançado em 2024. A plataforma reúne diversos serviços em um único ambiente digital, permitindo o registro de boletins de ocorrência, acesso à rede de atendimento e acionamento do Botão do Pânico por mulheres que possuem medidas protetivas. O sistema também possibilita o cadastro de contatos de confiança para fortalecer a rede de apoio das vítimas.
Na área operacional, a Patrulha Mulher Segura realiza acompanhamento contínuo de mulheres protegidas por decisões judiciais, fiscalizando o cumprimento das medidas e realizando visitas preventivas. Já a Cabine Lilás, criada pela Polícia Militar, oferece atendimento especializado 24 horas por dia para vítimas que acionam o telefone 190 em situações de violência doméstica.
O acolhimento humanizado também ganhou reforço com a implantação das Salas Lilás em delegacias, unidades de saúde e postos do Instituto Médico Legal (IML). Os espaços garantem privacidade e atendimento especializado durante procedimentos periciais e encaminhamentos para assistência psicológica, social e jurídica.
Para ampliar o acesso aos serviços em municípios mais distantes, o Governo Estadual disponibiliza o Ônibus SP Por Todas, unidade itinerante que leva orientação, acolhimento psicológico e assistência social diretamente às comunidades. A iniciativa integra o Circuito Integrado de Proteção às Mulheres, que conecta diferentes órgãos públicos para agilizar o atendimento às vítimas.
Na capital paulista, o programa Abrigo Amigo oferece suporte a mulheres que aguardam transporte público sozinhas durante a noite. Por meio de painéis digitais instalados em pontos de ônibus, as usuárias podem realizar videochamadas com atendentes treinadas para relatar situações de risco e solicitar apoio imediato.
A autonomia financeira das vítimas também faz parte da estratégia estadual. O Auxílio-Aluguel para mulheres em situação de violência doméstica garante benefício mensal de R$ 500 para aquelas que precisam deixar suas residências por questões de segurança e atendem aos critérios do programa.
Outra frente de atuação é o Protocolo Não Se Cale, que capacita profissionais de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos de entretenimento para identificar casos de assédio, importunação sexual e violência contra mulheres, orientando sobre acolhimento e acionamento das autoridades competentes.
As iniciativas integram o movimento SP Por Todas, criado para fortalecer a articulação entre os serviços públicos e ampliar o acesso das mulheres à proteção, assistência e segurança em todas as regiões do estado. A proposta é garantir resposta rápida, acolhimento qualificado e mecanismos efetivos para romper o ciclo da violência.
