O Plano de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP) aprovou o modelo de concessão de rodovias para o Lote Litoral
Investimento de R? 4,3 bilhões contempla 213 km de vias; etapa anterior ao lançamento do edital
O Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), sob a gestão do Governo do Estado, aprovou uma configuração final para o leilão das rodovias do Lote Litoral. Esta concessão, com duração de 30 anos, abrangerá 213 km de vias conectando o Alto Tietê ao Litoral Sul. Os trechos da SP-055, SP-088 e SP-098 atravessam municípios como Arujá, Bertioga, Itanhaém, Itaquaquecetuba, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos. Os investimentos previstos totalizam R$ 4,3 bilhões.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, destaca que essa concessão contribuirá para manter São Paulo com a melhor e mais moderna malha rodoviária do país, sempre por meio de parcerias com o setor privado. Ela ressalta que essa iniciativa é estruturante e homologada com a sustentabilidade, pois proporcionará melhorias nas condições turísticas da região.
Os recursos serão direcionados para projetos de duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, além de outros trabalhos de infraestrutura viária. Serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras também estão contemplados.
A aprovação ocorreu durante a 41ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED), realizada no dia 14. A reunião contorno com a participação do governador Tarcísio de Freitas , dos secretários Natália Resende e Rafael Benini, de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e Parcerias em Investimentos (SPI), respectivamente. As medidas foram aprovadas pela CGPPP e CDPED, presididas pelo vice-governador Felicio Ramuth.
Com essa qualificação, os estudos técnicos para avaliar a previsão do projeto e a elaboração dos modelos de negócio serão iniciados. Após a conclusão dessas fases, o edital será publicado, e a lei seguirá adiante.
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) busca ampliar oportunidades de investimento, emprego e desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo, priorizando a sustentabilidade dos projetos, a segurança jurídica e a estabilidade das normas, com base nas melhores práticas nacionais e internacionais.
