Caçapava realiza audiência pública online dia 29 de abril para metas do orçamento de 2021
A audiência será transmitida no site oficial da Prefeitura
Uma audiência pública para apresentação das metas e prioridades do planejamento orçamentário do município de Caçapava para o ano 2021 está programada para esta quarta-feira (29), às 15h. Segundo a Secretaria de Finanças, a audiência será realizada de forma online em virtude das ações de isolamento para o enfrentamento da pandemia no novo coronavírus (Covid-19)
A audiência será transmitida no site oficial da Prefeitura Municipal (www.cacapava.sp.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, FUSAM e Fundo de Previdência.
De acordo com a Prefeitura, a LDO também possibilita a conexão entre o planejamento de curto prazo que é a LOA (Lei Orçamentária Anual) e o planejamento de médio prazo contido no PPA (Plano Plurianual).
O documento, com detalhamento das receitas e a previsão das despesas para o ano de 2021, será apresentado pela equipe técnica da Secretaria de Finanças. O projeto de lei será enviado à Câmara Municipal no dia 30 de abril para aprovação.
As audiências públicas, que antes eram realizadas presencialmente, reuniam servidores públicos e eram abertas à população, tiveram o formato adaptado para ser realizado pela internet neste momento de pandemia, alinhando-se a todos os esforços que o Município vem adotando para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Pela primeira vez foi disponibilizado, no site oficial, um questionário para a participação da população, que ficou disponível até 23h de sexta-feira (24/04) e está auxiliando os gestores a identificar quais as áreas prioritárias e possibilitando a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública.
Qualquer pessoa pode enviar sugestões ou solicitar informações pelo e- mail: ldo@cacapava.sp.gov.br
