A Prefeitura de Taubaté reajustou o valor do repasse do Programa Municipal de Transferência de Renda Básica para R$179,00. No ano passado, o valor repassado às famílias beneficiadas com essa iniciativa era de R$ 129,00.
O reajuste de aproximadamente 40% será válido para o exercício de 2023 e será repassado às famílias inscritas no Programa através do Cartão "Mesa Taubaté". O decreto nº 15.466 que dispõe sobre essa medida foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do município na última semana e entrou em vigor na data de sua publicação, dia 26 de dezembro.
O valor previsto do repasse será recarregado mensalmente no cartão eletrônico ou magnético, no 5º dia útil de cada mês, a partir desse mês. Atualmente, cerca de 3.700 famílias em situação de vulnerabilidade social estão inscritas no programa e recebem mensalmente o valor informado.
É importante destacar que para ter direito ao benefício, as famílias precisam cumprir as condicionalidades e responsabilidades previstas no decreto de criação do Programa Municipal de Transferência de Renda Básica. O tempo de permanência no Programa é de 6 meses, prorrogável por mais 6 meses, mediante avaliação e recadastro.
O cartão "Mesa Taubaté" é aceito em diversos estabelecimentos comerciais em todas as regiões do município. Acesse a relação completa: estabelecimentos credenciados/. Para mais informações e/ou dúvidas sobre o Cartão Mesa Taubaté é necessário entrar em contato através do telefone: 3625-5063.