Entre os dias 20 e 24 de março, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa em 12 cidades na região de Cruzeiro, conhecida como Vale Histórico. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas 250 diligências nos municípios de Lorena, Piquete, Lavrinhas, Silveiras, Cachoeira Paulista, Areais, Canas, Cruzeiro, Bananal, Queluz, São José do Barreiro e Arapeí. Serão nove agentes fiscais identificados que irão atuar em empresas sem registro ou sem responsável técnico, obras de médio e grande porte, além de demandas das Comissões Auxiliares de Fiscalização (CAFs).
"Iremos apurar denúncias e visitar empresas e obras para verificar a presença de profissionais registrados no Conselho. Dessa maneira, a força-tarefa contribui para a segurança da sociedade e dos próprios profissionais, atendendo o objetivo fim do Crea-SP, que é a fiscalização do exercício profissional", destacou a Joana Flávia Soares Borges, gerente regional de São José dos Campos, responsável pelos municípios do Vale Histórico.
Balanço de 2022
O Crea-SP encerrou o ano passado com mais de 462 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais um recorde histórico para o Conselho, ultrapassando a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, a meta é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022,?as fiscalizações?do Conselho?aumentaram?cerca de 1.600%.?O?crescimento?se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP?- Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.?