Demissão voluntária da Embraer causa conflito com sindicato

Após duas reuniões sindicato e empresa não tiveram acordo

Na última semana, a Embraer lançou o Programa de Demissão Voluntária (PDV) para um grupo de colaboradores que estava em férias coletivas e vai iniciar período de licença remunerada.

Para preservar os empregos durante a pandemia de Covid-19 a empresa ja havia estabelecido, desde o mês de março, medidas como implantação do trabalho remoto integral (home office), concessão de férias coletivas, suspensão temporária dos contratos de trabalho (lay-off) e redução da jornada de trabalho.

A proposta feita pela Embraer para quem aderir ao PDV inclui extensão do plano de saúde para o colaborador e dependentes por seis meses, auxílio-alimentação de R$ 450 mensais pelo mesmo período, apoio para recolocação no mercado, indenização do restante da estabilidade do acordo coletivo que se encerra em agosto, verbas rescisórias comuns a desligamentos sem justa causa e mais uma indenização de 10% do salário-base nominal por ano de empresa - para quem recebe até R$ 9 mil, garantia de no mínimo um salário nominal de indenização; para quem recebe acima desse valor, garantia de no mínimo R$ 9 mil de indenização. Para quem optar pelo plano voluntário, a data de desligamento está prevista para 20 de julho.

Entretanto, para o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos o pacote de incentivos apresentado pela Embraer seria insuficiente e não atenderia as necessidades dos trabalhadores que aceitassem o PDV.

Além disso, o sindicato ainda alegou que a empresa não tratou o assunto com transparencia e se negou a informar quantos trabalhadores ela pretende incluir no PDV. Atualmente, a Embraer possui cerca de 13 mil trabalhadores em São José dos Campos, mas não foi declarado quantos deles estão em férias remuneradas - possível grupo que estaria sujeito ao programa.

Apesar da Empresa afirmar que a causa da crise seria a pandemia de Covid-19, para os metalúrgicos, ela teria começado quando a empresa gastou cerca de R$ 485 milhões em 2019 no processo de venda para a Boeing e que não foi concluído.

O Sindicato também defende estabilidade no emprego e da reestatização da Embraer que, para os sindicalistas, seria a única forma de manter os postos de trabalho.

Contraproposta

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos apresentou sua contraproposta ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) pretendido pela Embraer. As exigências do sindicato foram PDV com 24 meses de salário integral, convênio médico e odontológico e vale-refeição por 24 meses, prioridade de ex-funcionários em futuras contratações com lista acompanhada pelo sindicato 

Conforme o sugerido pela liderança sindicalista, para os que permanecessem na fábrica, seriam garantidos reajuste salarial com aumento real, estabilidade no emprego por 24 meses, renovação da Convenção Coletiva de Trabalho por dois anos e redução da jornada para 36 horas semanais sem redução de salário.

Sem acordo

O Sindicato disse que vai cobrar do BNDES e do poder público um posicionamento em favor dos trabalhadores. Esta semana, serão enviadas cartas para o prefeito e vereadores de São José dos Campos e para o governador João Dória (PSDB).

"Reestatizar a Embraer é dever do governo federal e um anseio dos trabalhadores. Este é o único caminho para manter a empresa viva e no Brasil. Para que nosso patrimônio volte a atender os interesses nacionais, vamos lutar em defesa desse patrimônio e dos empregos", argumentou Herbert.

A Embraer declarou que recentemente foi iniciado um processo de reestruturação para reduzir duplicidades de funções e recuperar sinergias. A empresa alegouou que vem buscando parcerias para desenvolvimento de novos produtos e negociação de empréstimos para atender as necessidades de financiamento de exportações e de capital de giro.

Porém, o sindicato argumentou ainda que, segundo levantamento feito pelo Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese), a empresa poderia manter todos os seus trabalhadores durante três anos, sem produzir aviões. O balanço financeiro do primeiro trimestre mostra que existem R$ 12,9 bilhões em caixa, enquanto o gasto anual com folha de pagamento é de R$ 3,1 bilhões. No ponto de vista da liderança dos metalúgicos, isso bastaria para evitar as demissões, porém eles não argumentam sobre os demais gastos estruturais da empresa.

Para a Embraer ainda não é possível prever como a crise irá evoluir, mas a companhia alegou que vai continuar realizando todos os esforços necessários para minimizar o impacto da Covid-19 para as pessoas e garantir a adequação necessária da empresa diante da nova realidade do mercado de transporte aéreo global. A empresa não comentou sobre os danos causados pelo rompimento da Boeing.