Em encontro com Desenvolve Vale, Felicio Ramuth afirma que vai rever Código de Obras e PGT em São José

Prefeito inaugurou série de encontro se reuniu dos conselheiros do grupo com lideranças políticas da região, com foco no desenvolvimento sustentável da RMVale

O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), pretende rever o Código de Obras e apresentar novos modelos para as contrapartidas exigidas dos empreendimentos que geram impacto no sistema viário, chamados de Polos Geradores de Tráfego (PGT). Já estão em estudo, segundo ele, as revisões necessárias para atualização das duas matérias.

"O Código de Obras e a Lei dos PGT já estão em discussão, porque elas precisam ser revistas. Vocês sabiam que o nosso Código de Obras é da década de 1950?", afirmou o prefeito durante encontro do Desenvolve Vale, no fim de agosto.

Na ocasião, Ramuth esteve com os conselheiros do Desenvolve Vale, no Golden Tulip São José dos Campos, com quem conversou por aproximadamente três horas sobre mobilidade, saúde, educação e desenvolvimento econômico. 

A reunião foi a primeira de uma série de encontros dos membros do Desenvolve Vale com representantes do Poder Público da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale. O objetivo é estreitar o relacionamento e abrir canais de diálogo entre os setores produtivos, industrial e de serviços com o Executivo e o Legislativo.

Revisão do PGT

Ramuth destacou que São José é uma cidade muito atrativa a investimentos e, por isso, as contrapartidas feitas aos grandes empreendimentos continuarão existindo. Contudo, ele pretende desenhar um novo modelo, mais transparente, para evitar que os empresários tenham gastos inesperados durante o projeto. 

"A melhor coisa para o empreendedor, para o empresário, é saber quanto custa, para ele não ter insegurança de quanto vai custar", afirmou o prefeito, sobre a necessidade de rever as análises dos PGT.

Conforme a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Polo Gerador de Tráfego (PGT) é a edificação que, pela concentração da oferta de bens ou serviços, gera grande fluxo de população, com substancial interferência no tráfego do entorno, necessitando de grandes espaços para estacionamento, carga e descarga, ou movimentação de embarque e desembarque.

Dessa forma, a Prefeitura de São José dos Campos analisa os impactos de cada um dos projetos e define contrapartidas financeiras ou ações mitigadoras dos empresários, como por exemplo melhorias viárias na área de influência direta ou indireta do empreendimento.

"O que é preciso melhorar é a definição dessa contrapartida. Como o prefeito falou, uma solução é estabelecer previamente um valor, uma porcentagem do valor total da obra, para que o investidor saiba exatamente quanto o empreendimento vai custar", disse o presidente do Desenvolve Vale, Kiko Sawaya.

As análises, contudo, ainda não têm previsão de encerramento.

Economia

No encontro, o prefeito de São José dos Campos também falou sobre os investimentos em segurança pública, com a aquisição das câmeras smarts para monitorar a cidade, e os indicadores positivos na saúde e educação. 

Ramuth destacou o novo momento econômico da cidade, demonstrando otimismo. "Temos investido bastante em obras públicas e infraestrutura. Com a Reforma da Previdência e a Lei de Zoneamento, a gente rompe uma barreira importante: a construção civil é um dos principais e mais rápidos empregadores nas cidades, estados e país. O aquecimento da construção civil é imediato, o que é diferente na indústria e no comércio", afirmou o prefeito.

Ele também destacou o setor da aviação, com a Boeing e a Embraer com operações na cidade. "O grande negócio da Embraer é o KC (o cargueiro militar KC-390). É geopolítica. Agora, quem vai vender o KC é a Boeing e a Embraer, ou seja, acabou o problema da geopolítica. A chance de vender KC é gigantesca - e vai vender muito, porque o avião é fantástico", explicou Ramuth.