Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas
Medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores
O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (16) o decreto que autoriza a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.
Vale ressaltar, porém, que o decreto ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o governo, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.
A primeira parcela a ser paga a aposentados e pensionistas do INSS não terá desconto de Imposto de Renda, como determina a legislação. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
Com informações da Agência Brasil
