Ipem-SP autua postos de combustíveis durante "Operação Olhos de Lince" de combate às fraudes
Foram verificadas 1.166 bombas de combustíveis e encontrados erros em 123 (10%), sendo emitidos 63 autos de infração
No combate às irregularidades em postos de combustíveis, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou mais uma etapa da Operação Olhos de Lince, no período de 5 a 8 de maio, na capital e nas cidades de Araçatuba, Arujá, Atibaia, Bariri, Bauru, Campinas, Caraguatatuba, Carapicuíba, Diadema, Embu das Artes, Guarulhos, Indaiatuba, Itanhaém, Limeira, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Paraguaçu Paulista, Paulínia, Ribeirão Preto, Santa Bárbara D´Oeste, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Vicente e Taboão da Serra
Foram verificadas 1.166 bombas de combustíveis e encontrados erros em 123 (10%), sendo emitidos 63 autos de infração. O maior erro contra o consumidor foi a falta de - 1749ml a cada 20 litros abastecidos. As demais irregularidades encontradas foram plano de selagem da bomba de combustível violado, vazamento, mangueira danificada, mangueira em mau estado de conservação, entre outros
O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento. Então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos.
Caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.
Confira a tabela com as irregularidades clicando aqui.
