Joseense de 22 anos apresenta proposta de juri popular para a classe política

Aos 16 anos ele já se revelava um prodígio ao vencer uma Olimpíada Internacional de Física, na Tailândia. Formou-se aos 19 em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology), nos Estados Unidos. Atualmente estuda Direito na USP e é autor da obra O Estado Constituído: Um Curso de Direito Constitucional (Ed. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2016).

Gustavo Haddad Braga, 22 anos, nasceu em Taubaté, mas reside em São José dos Campos desde bebê. O jovem engenheiro já participou de programas de televisão, inclusive, surpreendeu Jô Soares em uma entrevista, pela inteligência e raciocínio rápido ao responder perguntas sobre Física.

Mas o joseense é agora destaque nacional, após apresentar no Senado federal uma proposta sugerindo que os julgamentos de políticos passem por um júri popular, modelo que é usado em países como Estados Unidos e Inglaterra. A proposta deu entrada no programa 'Ideia Legislativa' em junho.

O programa "Ideia Legislativa" está aberto às propostas de qualquer cidadão. Para transformar-se em sugestão legislativa, precisa receber 20 mil apoios no site do Senado. A proposta de Gustavo Braga atingiu seu objetivo e deverá ser debatida no Senado.

O cidadão Gustavo demonstra interesse pelo futuro do país, mas quando surgem temas que geram confrontos partidários, ele prefere manter certa distância. “Esses são debates importante que cabem à sociedade como um todo. Da minha parte, penso que precisamos focar esforços para avançar pautas verdadeiramente suprapartidárias, e considero que o júri popular para políticos seja uma delas.”, disse.

Confira Entrevista

Agoravale - O Júri Popular é um modelo praticado nos Estados Unidos e Inglaterra. Essa proposta apresentada por você no programa “ideia legislativa” segue o mesmo padrão?

Gustavo Braga - Além dos Estados Unidos e do Reino Unido, o júri é amplamente utilizado em diversos países, como Canadá, Austrália, Nova Zelândia, entre muitos outros. Cada um tem, naturalmente, suas particularidades. A minha ideia, da forma como propus, não é exatamente para mudar a maneira como o júri brasileiro vem funcionando, e sim expandi-lo para julgar não apenas os crimes dolosos contra a vida (como é atualmente), mas também os crimes cometidos por políticos. Mas acredito que, durante a tramitação dessa proposta, é natural que haja um debate sobre as maneiras de aprimorar o júri brasileiro em si. Certamente o Direito
Comparado e a experiência internacional são ótimos pontos de partida para esse debate, com que ficarei extremamente feliz em poder contribuir.

AgoraVale -  Qual sua expectativa após obter o apoio de mais de 20 mil pessoas?

Gustavo Braga - Eu fiquei muito positivamente surpreso com o grande apoio recebido pela ideia. O prazo para conseguir as 20 mil assinaturas era de quatro meses, mas elas foram alcançadas em menos de um mês! Acho que isso demonstra que a população realmente apoia essa ideia, que ela quer deixar de ser mera expectadora e para se tornar efetiva participante da administração da Justiça. Agora, a proposta está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, e, se aprovada, converte-se em uma Proposta de Emenda à Constituição, vai para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e depois para o Plenário. O trajeto é longo, e é uma proposta que certamente contraria vários interesses, mas acredito que com o apoio da população é plenamente possível aprová-la!

AgoraVale -  A democracia brasileira é jovem, cheia de vícios e de DNA corruptível. Da mesma forma que eleitores são aliciados nas campanhas políticas, não pode, de alguma forma, um corpo de jurados também ser assediado pelo político em julgamento? Como evitar isso?

Gustavo Braga - Uma das grandes vantagens que eu vejo no júri é que ele foi historicamente pensado e construído para resistir a esse problema. Acho que existem duas principais salvaguardas já em vigor contra o aliciamento de jurados. A primeira delas é que os jurados de um caso só são conhecidos no dia da audiência: uma vez sorteados, eles são comunicados para comparecer à audiência na hora e dia determinado, mas nem os jurados em si sabem previamente quem vão julgar, nem o réu sabe previamente quem serão os jurados do seu caso. Além disso, o voto dos jurados é completamente secreto: os jurados o depositam numa urna, e eles são destruídos logo ao final da audiência. Assim que se chega a uma maioria pela condenação ou pela absolvição, os votos que sobraram não são nem mesmo abertos. Eu diria, portanto, que é muito mais fácil corromper o juiz, que é conhecido por todos desde o começo do processo e é obrigado dar sua sentença publicamente, do que aliciar os jurados.

AgoraVale - O país precisa do sangue novo, mais presença do jovem com seu idealismo. Deixe sua mensagem para a juventude!

Gustavo Braga - Acho que a juventude é essencial em qualquer processo transformador. As mudanças reais na sociedade dependem de um esforço coletivo, e acho que apoiar – e, mais do que apenas apoiar, buscar verdadeiramente se inteirar – das propostas importantes é um passo fundamental nessa transformação pela qual precisamos passar. E só com o apoio da população, afinal, que pautas assim vão avançar!