Mais de 2.500 presos do semi-aberto são beneficiados com saída temporária nesta terça-feira em Tremembé
Por causa da pandemia, em 2020 os presos receberam o benefício uma vez; pela lei são quarto saídas ao ano.
2.565 presos deixam a unidade prisional de Tremembé. (Foto : Divulgação/AgoraVale)
Com o benefício da saída temporária, 2.565 presos da Penitenciária de Tremembé deixaram a unidade na manhã desta terça-feira (14). No estado de São Paulo, mais de 37 mil presos receberam o benefício.
De acordo com a lei de Execução Penal (LEP), o direito é apenas de quem está cumprindo o regime semi-aberto.
A determinação de como ficam as datas e horários a serem cumpridos estão na portaria Nº2/2019. Os presos saíram na manhã de hoje (14) e devem retornar na próxima segunda-feira (20).
"As saídas temporárias nos meses de março, junho e setembro terão início na terça-feira da terceira semana do mês, a partir das 6 horas (quando o preso, previamente autorizado, poderá deixar o presídio), encerrando-se às 18h da segunda-feira seguinte (oportunidade em que o condenado deverá ter retornado à unidade prisional) [...] no mês de dezembro a saída temporária terá início às 6 horas do dia 23 (quando o preso, previamente autorizado, poderá deixar o presídio) encerrando-se às 18 horas do dia 3 de janeiro seguinte (oportunidade em que o condenado deverá ter retornado à unidade prisional)", diz parte do documento.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a última saída temporária aconteceu em junho deste ano. Um total de 31.551 presos no estado de São Paulo receberam o benefício, sendo que 962 presos não retornaram.
