Manual reúne orientações para quem quer se tornar Microempreendedor Individual
Manual do Jovem Empreendedor está disponível online.
O Manual do Jovem Empreendedor, elaborado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, já está disponível gratuitamente na internet. O material reúne informações essenciais para quem pretende iniciar um negócio como Microempreendedor Individual (MEI), desde a formalização até a gestão e a expansão da atividade.
O guia apresenta, de forma clara e prática, as etapas para abertura do MEI, explica regras, custos e obrigações, além de destacar oportunidades existentes no Brasil. Também aponta caminhos para o crescimento sustentável, com informações sobre programas de capacitação, linhas de crédito e participação em licitações públicas.
O objetivo do manual é servir como um ponto de partida para jovens empreendedores, oferecendo conhecimento prático para planejar, formalizar e desenvolver negócios com mais segurança e confiança.
Quem pode se formalizar como MEI
Podem se registrar como MEI pessoas maiores de 18 anos; jovens entre 16 e 18 anos emancipados; quem não seja sócio ou titular de outra empresa; e aqueles que exerçam uma das mais de 467 atividades permitidas.
A formalização é gratuita e totalmente digital, realizada pelo Portal do Empreendedor (gov.br/mei), onde o interessado pode emitir CNPJ e certificado, consultar atividades permitidas, acompanhar obrigações, gerar o DAS, fazer alterações cadastrais e até encerrar o negócio.
O Manual do Jovem Empreendedor está disponível online
Vantagens do MEI
Entre os principais benefícios estão a emissão gratuita de CNPJ, acesso a benefícios previdenciários ? como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, desde que as contribuições estejam em dia ?, possibilidade de emitir notas fiscais, acesso facilitado ao crédito bancário, participação em licitações públicas e contribuição mensal fixa e reduzida.
Atividades permitidas
O MEI pode atuar em áreas como comércio, reparos e manutenção, beleza e bem-estar, cultura e artesanato, educação, comunicação e tecnologia e transporte, incluindo o MEI Caminhoneiro. A lista completa de ocupações está disponível no portal oficial.
O manual também recomenda cursos presenciais e online nas áreas de empreendedorismo, inovação, finanças, marketing, gestão e legislação específica do MEI, contribuindo para a qualificação profissional e o crescimento estruturado dos negócios.
Fonte: Agência Brasil
