Mudanças na CNH pretendem agilizar punição das infrações mais graves, diz ministro
De acordo com o governo, as carteiras atuais serão reconhecidas até a validade ou em casos em que o condutor solicite alguma alteração de dados
Conforme anunciada ontem (9) no Twitter do presidente Jair Bolsonaro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve passar por diversas modificações. De acordo com o governo, as carteiras atuais serão reconhecidas até a validade ou em casos em que o condutor solicite alguma alteração de dados.
Nesta quarta-feira (10) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o documento vai sofrer modificações que vão tornar mais rápida a punição de infrações graves. Segundo ele, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento.
"Se você observar o que está acontecendo, os órgãos de trânsito não estão tendo capacidade de processar e fazer a suspensão quando se atinge os 20 pontos", ressaltou, após participar de seminário promovido pelo jornal Valor Econômico.
Freitas alega que a maior parte da pontuação distribuída aos motoristas não corresponde a condutas graves. "As infrações, em sua maioria, são bestas, muito leves. Então, no final das contas, é burocracia", disse.
Na visão do ministro, aumentar o limite de pontuação é uma forma de abrir espaço para executar as sanções nos casos mais graves, como embriaguez ao volante: "A gente simplifica o processo de suspensão naquilo que é grave e aumenta a pontuação, até para que os órgãos tenham capacidade de processar naquilo que é leve", disse.
As mudanças, que devem incluir o aumento do tempo de validade da carteira de cinco para dez anos, serão feitas por um projeto de lei. Segundo Freitas, o texto será enviado até semana que vem ao Palácio do Planalto, que vai decidir o momento mais oportuno para abrir a discussão com os parlamentares. "Isso tem que ser discutido pelo Congresso", ressaltou.
Com informações da Agência Brasil
