Nota Fiscal Paulista contempla entidade espírita de Jacareí
Outra entidade teve prêmio da Nota Fiscal Paulista bloqueado por suspeita de fraude
A Secretaria da Fazenda estadual informou que uma enfermeira de Campinas, de 55 anos, recebeu o prêmio principal do sorteio nº116, no valor de R$ 1 milhão. Os quatro prêmios de R$ 500 mil saíram para consumidores dos municípios de Alfredo Marcondes, Cajamar, Jundiaí e Capital.
O sorteio exclusivo para entidades, também contemplou outras quatro instituições com R$ 100 mil, entre elas, uma entidade do Vale do Paraíba. Trata-se da Fraternidade Espírita Cristã Batuíra (Jacareí). Outras instituições contempladas fora: Associação Metodista Livre Agente, Obras Promocionais de Cristo Ressuscitado e Lar Batista de Crianças, da Capital.
Para concorrer aos sorteios mensais, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo - a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Suspeita de fraude - Uma instituição assistencial premiada com R$ 100 mil no sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista teve o valor bloqueado preventivamente. A Secretaria da Fazenda de São Paulo identificou indícios de irregularidades da entidade na captação de cupons no mês de março, em desacordo com a legislação do Programa, que prevê a doação realizada pelo próprio consumidor e não por estabelecimentos comerciais.
De acordo com Carlos Ruggeri, coordenador do programa Nota Fiscal Paulista, apenas no ano passado foram cancelados R$ 5,3 milhões em créditos.
"A Fazenda monitora o comportamento das doações de notas para as entidades a fim de validar e corrigir possíveis distorções. Muitas vezes, para capitalizar mais créditos, algumas contratam empresas terceirizadas para a compra de cupons fiscais ou estabelecem parcerias com comerciantes locais, o que descaracteriza o objetivo principal do programa que é a doação individual e voluntária, do próprio consumidor", explica Ruggeri.
O fisco paulista instaurou uma auditoria e a instituição só terá o prêmio liberado após o procedimento administrativo de verificações. Os demais ganhadores, entidades e pessoas físicas, não foram prejudicados.
