Operação "Doce Alerta" suspende comercialização de bebidas e alimentos de empresa em Caçapava
O fisco estadual informou que há três anos a companhia possui dívida de R$ 89 milhões com o Estado
A comercialização de bebidas e alimentos produzidas por uma empresa em Caçapava foi suspensa na manhã desta quinta-feira (1º/06) após ser deflagrada a operação Doce Alerta. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a empresa WOW Nutrition não cumpre obrigações tributárias.
O fisco estadual informou que há três anos a companhia possui dívida de R$ 89 milhões com o Estado. Com atuação em todo o território nacional, a Wow Nutrition é produtora de suco em caixa Sufresh, da linha de chás (branco, verde e vermelho) Feel Good e ainda outros produtos como farinha láctea, mingau Vitalon e adoçantes.
A Secretaria da Fazenda vem apurando que desde 2014 a empresa apresenta comportamento inadimplente perante o Estado, descumprindo as obrigações tributárias e o recolhimento dos impostos.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, após negociações com o Estado em 2015, a empresa descumpriu novamente as exigências e foi proibida de emitir notas em março de 2016 e passou a discutir judicialmente obtendo liminar para funcionamento.
A Procuradoria Geral do Estado, em defesa da Delegacia Tributária do Vale do Paraíba (DRT-3), apresentou apelação e obteve parecer favorável ao Estado. Diante da decisão, a Fazenda suspendeu novamente nesta quinta-feira a emissão de novas NFes.
O outro lado - Em nota ao AgoraVale, a WOW Nutrition reconheceu que há débitos e créditos com a Receita estadual paulista. Por outro lado, a empresa diz que é credora líquida de impostos estaduais e está discutindo o tema nas esferas administrativa e judicial.
A empresa também destacou que atualmente possui créditos superiores a R$ 100 milhões, valor maior que a dívida alegada pelo órgão. Por fim, a WOW informou que solicitou em junho de 2016 um reprocessamento de débitos e créditos estaduais, mas que até o momento, não houve a conclusão dessa solicitação por parte da Secretaria da Fazenda.
