Pindamonhangaba pleiteia título de Município de Interesse Turístico

Até o momento, 140 municípios do estado obtiveram o título de MIT

O município de Pindamonhangaba prossegue sua luta para que o Estado reconheça a cidade como MIT - Município de Interesse Turístico. Ao contrário de muitas especulações, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo garante que os documentos de Pindamonhangaba em análise não foram reprovados, e sim devolvidos para novos ajustes.

Até o momento, 140 municípios do estado obtiveram o título de MIT. De acordo com a secretaria de Cultura e Turismo de Pindamonhangaba, a Lei Estadual nº 1261/2015 que estabelece condições e requisitos para Municípios de Interesse Turístico - MIT diz, em seu artigo 5º, que cabe a qualquer deputado apresentar um Projeto de Lei na qual o município venha a requerer o Título de MIT.

Pindamonhangaba continua na expectativa e manifestou seu interesse em obter o título por meio do deputado estadual André do Prado, que tem como base o PL 288/2017 e posteriormente no PL 583/2019. Segundo a legislação estadual, cabe à Secretaria Estadual de Turismo, por meio do GAMT (Grupo Técnico de Análise de Municípios Turísticos) analisar os documentos juntados no Projeto de Lei.

"Em 28/04/2020, tivemos acesso ao parecer GAMT Nº 101/2020 a respeito da análise dos documentos de Pindamonhangaba. Dos 7 itens analisados, apenas 1 item não foi atendido, e 3 foram atendidos parcialmente", informou o secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma.

Segundo o parágrafo final do parecer "o Grupo Técnico concluiu que o mesmo seja devolvido à Assembleia Legislativa de São Paulo para que providencie a correção da Instituição do processo conforme orientação constante no presente parecer e posterior devolução a esta Secretaria".

"Estamos aguardando a notificação oficial pela Assembleia Legislativa, mas já estamos providenciando as correções e esclarecimentos necessários junto à Secretaria Estadual de Turismo", explicou Alcemir.

No site da Secretaria Estadual de Turismo consta a relação de municípios avaliados pelo GAMT, onde qualquer munícipe poderá observar as três classificações: 1- Aprovado, 2- Reprovado e 3- Devolvido.

"Pindamonhangaba está como Devolvido, ou seja, seremos notificados para esclarecimentos e correção do processo conforme procedimento padrão, para num futuro próximo conseguirmos alcançar o título de Município de Interesse Turístico e assim alavancar ainda mais as ações deste ramo tão importante para nossa economia", finalizou Alcemir.

Para que um município seja considerado de Interesse Turístico, deve oferecer reconhecidos atrativos turísticos e uma estrutura que compõe-se de serviço médico emergencial, de hospedagem, de alimentação, informações turísticas e abastecimento de água potável e esgoto.

No Vale do Paraíba, estão entre as 140 MITs as cidades de Areias, Cachoeira Paulista, Lavrinhas, Cachoeira Paulista, Igaratá, Jacareí, Monteiro Lobato, Paraibuna e Queluz,

A classificação garante a cada cidade recursos anuais de cerca de 650 mil reais.