Preço abusivo do gás de cozinha é alvo de fiscalização do Procon de Jacareí
Em todo o Estado são 328 unidades municipais conveniadas do Procons
As autoridades de Jacareí receberam nos últimos dias denúncias sobre suposta cobrança abusiva do preço do botijão de gás de cozinha. Por conta disso, a prática tem sido alvo da fiscalização da Fundação Procon São Paulo nos últimos dias.
Em nota, o órgão comunicou os Procons Municipais, entre estes, o de Jacareí, para ficarem atentos a esse tipo de prática abusiva contra o consumidor. Ainda de acordo com a nota, por determinação do Governo Estadual, o preço do botijão de gás de 13 kg não pode ser maior que R$ 70, que é o preço apontado pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.
"Considerando o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, durante entrevista coletiva do dia 01/04/20 o Governo do Estado de São Paulo alertou que está havendo um grande aumento no preço do gás de cozinha e que o próprio Sindicato das Distribuidoras - Sindigás informou não haver qualquer justificativa para o aumento do valor".
Fiscalização - O Procon/SP é responsável pela coordenação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Em todo o Estado são 328 unidades municipais conveniadas do Procons. No entanto, nem todos os Procons Municipais possuem agentes de fiscalização credenciados. Assim, as equipes de fiscalização do Procon/SP atendem as demandas em municípios que não possuem fiscais, como é o caso de Jacareí.
O órgão estadual esclarece que "por força do isolamento social necessário para evitar a expansão do COVID-19, o @proconsp também está com parte de seu quadro de funcionários em teletrabalho, seguindo as recomendações das autoridades de saúde, mas está mantendo equipes de fiscalização para atender demandas relacionadas à elevação sem justa causa do preço de produtos, que vem crescendo em vários municípios do estado de SP."
Denúncias - Em Jacareí, o consumidor pode fazer as denúncias sobre preços abusivos do gás de cozinha e outros produtos por meio do endereço eletrônico: procon@jacarei.sp.gov.br. A orientação é que envie o nome e o endereço do estabelecimento e, se possível, tire uma foto do produto e do preço.
As denúncias também podem ser feitas diretamente no site da Fundação Procon São Paulo: procon.sp.gov.br.
