A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Pindamonhangaba publicou, na terça-feira (14), no diário oficial do município, o edital de última convocação dos candidatos sorteados, suplentes e cadastro reserva que ainda têm pendência documental do Empreendimento Bem Viver, do bairro Araretama.
A convocação atende a uma solicitação do agente financeiro responsável pelo empreendimento – o Banco do Brasil.
Segundo a Secretaria de Habitação, todos os esforços de localização, através de telefone, cartas e visitas nas residências foram realizados sem sucesso, e por este motivo está sendo publicado este edital, que convoca em caráter de urgência os sorteados pendentes até o dia 20 de novembro, para providenciarem a regularização.
Conforme Portaria nº 412 de 06/08/2015 do Ministério das Cidades, responsável pelo "Programa Minha Casa Minha Vida – faixa 1", o não comparecimento a partir da convocação publicada implicará na exclusão sumária do candidato referido no programa.
Bem Viver O Empreendimento Habitacional "Bem Viver" é realizado em parceria entre a Prefeitura de Pindamonhangaba, Governo Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, e Governo Estadual, via CDHU / Minha Casa Paulista.
O empreendimento habitacional que beneficiará 1.536 famílias tem apartamentos de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Cada apartamento ainda conta com interfone e gás encanado. O condomínio possui também playground, área de festa, quadra, ampla área verde e área de estacionamento para os moradores.