Prefeitura recua e retira projeto de redução de imposto em São Sebastião
A proposta baixava de 5% para 2% a alíquota do ISSQN para serviços de: construção, manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes, entre outros
Um projeto do Executivo que foi tema de uma audiência pública, realizada pela Prefeitura de São Sebastião no dia 14 de junho e tramitava na Câmara Municipal foi retirado na tarde desta terça-feira (21). A proposta baixava de 5% para 2% a alíquota do ISSQN para serviços de: construção, manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes; e instalação de equipamentos que orientam navegação.
Segundo o Legislativo, a prefeitura solicitou a devolução do projeto que estava em tramitação desde o dia 2 de maio e estava incluído na pauta de votações da sessão de ontem, De acordo com a Câmara, no ofício assinado pelo prefeito não foi apresentada justificativa para a retirada.
Outro lado – O jornalismo AgoraVale manteve contato com a assessoria da prefeitura de São Sebastião e foi informado que o Poder Executivo solicitou a retirada do referido projeto do Legislativo para uma melhor análise e discussão do seu conteúdo.
