Procon fiscaliza aumento irregular nos preços de combustível em SP
O estabelecimento que apresentar irregularidades será notificado e responderá processo administrativo
A Fundação Procon de São Paulo saiu às ruas e encontrou casos de aumento abusivo nos preços praticados de combustível nas bombas. A entidade pública de defesa do consumidor deflagrou na última sexta-feira (20) a Operação Preço Justo para fiscalizar postos de combustíveis, começando pela capital paulista.
Na quarta-feira (18), a Petrobras anunciou aumento no preço da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passaram a valer a partir de quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras. O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%.
Segundo o Procon-SP, alguns estabelecimentos já foram autuados pelo aumento abusivo nos preços, inclusive cobrando mais de R$ 5 pelo litro de combustível. A orientação é que, quando estiver abastecendo, o consumidor compare o preço atual com o valor cobrado no início do mês e, se avaliar que houve aumento abusivo naquele posto, denuncie ao Procon.
É considerado como preços abusivos pelo Procon a cobrança de valores acima de R$ 4,90 por litro de gasolina comum e valor superior a R$ 4,11 e R$ 4,35 pelo diesel S-500 e S-10, respectivamente.
O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, explicou que o Código de Defesa do Consumidor tipifica em seu Artigo 39, Inciso X, que elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços é caracterizado como prática abusiva.
As equipes do Procon-SP estão comparando os preços praticados pelos postos em 13 de setembro e em 20 de setembro por meio de cupons fiscais de venda aos consumidores dos combustíveis, que são solicitados aos estabelecimentos. O estabelecimento que apresentar irregularidades será notificado e responderá processo administrativo.
