Procon lança campanha 'Contrato não é papel, contrato tem rosto'
Atendimento presencial deve ser evitado por questões de segurança, sendo recomendável o uso do site ou do aplicativo
O Procon de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Apoio Jurídico, lançou ainda nessa segunda-feira (4) a campanha "Contrato não é papel, contrato tem rosto". O objetivo é orientar os consumidores e empreendedores sobre direitos e deveres nesta época de crise mundial causada pela pandemia do novo coronavírus. Procons de todo o país estão aderindo a essa campanha.
O Procon Municipal faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O SNDC é coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal. Nota técnica divulgada pela Senacon autoriza os Procons a buscarem alternativas de conciliação.
O objetivo desta campanha é encontrar as melhores soluções àqueles que tiveram suas finanças prejudicadas. Ou seja, que consumidores, fornecedores e trabalhadores possam buscar negociações possíveis para que haja a manutenção dos contratos, sem prejudicar o orçamento familiar para permitir a continuidade da atividade econômica.
O Procon de São José dos Campos vai convidar as entidades civis e não governamentais para que as partes cheguem a um acordo comum, dando maior equilíbrio nas relações. Essas medidas podem ser aplicadas em todos os contratos escolares, contratos de locação, de transporte, e vários outros.
O consumidor tem três formas buscar atendimento no Procon de São José dos Campos: presencialmente, pelo site e pelo o aplicativo de celular.
Lembrando que o atendimento presencial deve ser evitado por questões de segurança, sendo recomendável o uso do site ou do aplicativo.
