Regularização dos imóveis do Goiabal será discutida com munícipes de Pinda na segunda-feira
Secretaria de Obras e Planejamento abordará os detalhes para execução de um futuro projeto urbanístico
A Prefeitura de Pindamonhangaba realizará, nesta segunda-feira (13), uma reunião com os moradores do bairro rural Goiabal para discutir o andamento do processo de regularização fundiária do bairro e a perspectiva de apresentação de um projeto urbanístico para o bairro.
O encontro será coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e será realizado no Centro Comunitário do bairro, localizado na Avenida dos Cedros, 745, às 18h. Durante a reunião, a equipe do ITESP apresentará uma prestação de contas do andamento do trabalho já executado.
A ação de regularização do bairro é um trabalho realizado em conjunto pela Prefeitura e Fundação ITESP, órgão do vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado, através de um contrato de prestação de serviços técnicos especializados.
O trabalho teve início em 2020 mas sofreu paralisação em virtude da pandemia. Em julho de 2021 o processo foi retomado e prevê a entrega da titularidade de cerca de 600 propriedades. Os serviços de coleta de documentação, topografia e o trabalho de campo junto aos imóveis já foram realizados.
Em levantamento prévio, o ITESP informou a Prefeitura que, apesar de permanecer em plantão no bairro por longo período, aproximadamente 60% dos proprietários de imóvel no bairro ainda não apresentaram a documentação exigida para cadastro junto ao órgão.
"Essa é uma bandeira da nossa administração e o Goiabal não poderia ficar de fora, pois há anos vem aguardando essa promessa. Nossa visão é levar segurança jurídica para o bairro, pois a regularização fundiária faz com que a família tenha o imóvel de fato e de direito, gera cidadania, desenvolvimento e arrecadação para nossa cidade", afirmou o prefeito Dr. Isael Domingues.
Projeto Urbanístico
Durante o encontro, a Secretaria de Obras e Planejamento abordará os detalhes para execução de um futuro projeto urbanístico que será executado por fases, conforme o andamento do projeto de regularização. "Hoje o bairro não está regularizado oficialmente, o que dificulta a celeridade de melhorias. Nossa intenção é acelerar esse processo para que possamos executar uma urbanização que o bairro aguarda há décadas com ações de drenagem, pavimentação asfáltica, dentre outras", explicou o prefeito.
